DL-CON-POG 119/2020 – Tietê
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – DL-CON-POG 119.
Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 2,12%
A informação foi divulgada hoje pelo BC
Tribunal de Contas responde consulta sobre alterações nas carreiras públicas em 2020
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que os gestores municipais e estaduais não podem editar normas legais que alterem a estrutura das carreiras do setor público e resultem em aumento de despesa com pessoal no segundo semestre de 2020.
STF julga inconstitucional lei estadual que suspende cobrança de consignado
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a empréstimos consignados feitos a servidores públicos estaduais
Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira
Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município deve receber
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao recurso correspondente à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro que recompoe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória contra decisão sobre o regime especial de pagamento de precatórios por estados devedores.
Legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações, diz TRE-PR
A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de informação ou de expressão.
Constituição Federal de 1988 completa 32 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 32 anos nesta segunda-feira (5/10).
