Escolas de governo serão responsáveis pelo desenvolvimento dos servidores federais
Decreto altera a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e traz novas regulamentações referentes à licença para capacitação
Boletim Informativo 343/2020
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Congresso reforça compromisso com avanços para a Reforma Administrativa
Ministro da Economia participou do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa nesta quinta-feira (8/10)
Boletim Informativo 342/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2.713. Programa Previne Brasil.
Adiantamentos referentes a exercícios anteriores em aberto
Identificamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus registros contábeis (conta contábil 895310000) valores de adiantamentos em aberto referente a exercícios anteriores.
Boletim Informativo 341/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Censo Escolar 2020. Prazo para conferência.
Boletim Informativo 340/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 53. Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Boletim Informativo 339/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria do Presidente da FUNASA nº 4.485. Atos Normativos
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
Julgamento está suspenso por pedido de vista. Em seu voto, o relator considerou que, com a redução no orçamento da saúde pública implementada pela EC 86/2015, o direito social à saúde sofreria retrocessos.
Boletim Informativo 338/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 2.632. Alteração do prazo. SUS.
