DL-CON-POG 126/2020 – Piquete
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Praia Grande
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Santo Antônio do Jardim
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – São José do Rio Pardo
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Sorocaba
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Taboão da Serra
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Taubaté
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
DL-CON-POG 126/2020 – Tietê
FPM – 2° Decêndio realizado. DL-CON-POG 126.
STF fixa diretrizes para julgamento de ações contra leis que criam cargos em comissão
Nas ações de inconstitucionalidade, os Tribunais estaduais devem analisar as atribuições previstas para os cargos.
Professor consegue na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar da mãe
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores