A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para fazer a complementação dos planos de ação nessa situação termina nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 12h
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em razão do falecimento da esposa dele.
Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia da Covid-19, prevê a a compulsoriedade da vacina.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 3º da Lei estadual 19.929/2017, de Goiás, que, na época de sua edição, fixou em R$ 13.750 a remuneração dos cargos e empregos públicos de advogado e correlatos da área jurídica das autarquias estaduais.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM INPC.
FPM INPC – Setembro. (DL-CON-POG 129)
FPM INPC – Setembro. DL-CON-POG 129.
FPM INPC – Setembro. DL-CON-POG 129.
FPM INPC – Setembro. DL-CON-POG 129.
FPM INPC – Setembro. DL-CON-POG 129.
