A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto.
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27) R$ 1,17 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro, traz a publicação do Decreto 10.530/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Em resposta à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) declarou que todas as novas matrículas de alunos transferidos das escolas da rede privada para a rede pública de ensino
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 18, de 07 de outubro de 2020.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 19, de 07 de outubro de 2020.
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fundiária (MP 996/2020)
Gestores podem confirmar participação até a próxima sexta-feira, 30 de outubro, no curso Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe.
