DL-CON-POG 149/2020 Praia Grande
FPM 1%.
Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.253/2020, projeto que altera a Lei de Licitações.
O Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para votar uma série de itens, entre os quais o projeto do novo marco regulatório para o setor de gás.