Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara
Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020).
Gestores podem participar de consulta pública sobre condições de desenvolvimento urbano nos Municípios
Com o objetivo de apresentar um diagnóstico do avanço do Brasil nas metas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), disponibiliza a terceira rodada da consulta pública sobre Cidades Sustentáveis fomentando o ODS 11 e a Nova Agenda Urbana (NAU).
Tribunal anuncia calendário de obrigações para gestores em 2021
Quando Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes, Entidades, Fundos e Unidades Gestoras de Previdência devem enviar as prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)?
