DL-CON-POG 150/2020 Sorocaba
FPM – Previsão mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
DL-CON-POG 150/2020 Taboão da Serra
FPM – Previsão mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
DL-CON-POG 150/2020 Taubaté
FPM – Previsão mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
DL-CON-POG 150/2020 Tietê
FPM – Previsão mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
Bolsa Família: novo prazo de contestação e extensão do Auxílio Emergencial
Os beneficiários do Programa Bolsa Família contam com um novo prazo para contestar o cancelamento, bloquear ou solicitar a extensão do benefício do Auxílio Emergencial.
Regulamentação do Fundeb avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 10 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
MEC homologa parecer do CNE com diretrizes nacionais para o calendário escolar
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de dezembro, despacho do ministro da Educação com a homologação do Parecer 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CP/CNE).
Cristiana de Castro Moraes é eleita Presidente do Tribunal para o exercício de 2021
Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda
A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de bens sem decisão judicial ou direito ao contraditório.
Suspensa cobrança de IPTU para imóveis do “Minha Casa Minha Vida” em Goiânia
Por entender que os imóveis arrendados possuem imunidade tributária, a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia concedeu liminar para suspender a exigência de IPTU dos imóveis da cidade vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida.
