Boletim Informativo 427/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CONTRAN n° 811. Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Boletim Informativo 426/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria SEGES / ME N° 25.405. Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos – Cipi.
Boletim Informativo 425/2020
Área: Direito Público
Assunto: Resolução n°6. Documentos Informativos de Preço. Covid-19.
Estados e Municípios podem pleitear verba para assistência a gestantes e recém-nascidos
Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi liberado pela Portaria 3.186/2020 do Ministério da Saúde (MS).
Assistência Social: Municípios terão mais tempo para preencher Demonstrativo Sintético
Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de dezembro, trouxe publicação da Portaria 166/2020.
Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
Compensação Financeira. (DL-CON-POG 158).
DL-CON-POG 158/2020 Barra Bonita
Compensação Financeira
DL-CON-POG 158/2020 Bebedouro
Compensação Financeira
DL-CON-POG 158/2020 Cajuru
Compensação Financeira
DL-CON-POG 158/2020 Embu Guaçu
Compensação Financeira
