DL-CON-POG 03/2021 Piquete
Estimativas para 2021.
DL-CON-POG 03/2021 Praia Grande
Estimativas para 2021.
Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos estaduais e municipais com a desoneração de produtos destinados à exportação, ela atende a acordo celebrado pelos Entes Federados por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).
MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente as matrículas nas redes públicas estaduais e municipais de ensino. Os dados completos, que incluem as redes federal e privada, deverão ser divulgados até 29 de janeiro de 2021.
DL-CON-POG 03/2021 Santo Antônio do Jardim
Estimativas para 2021.
DL-CON-POG 03/2021 São José do Rio Pardo
Estimativas para 2021.
DL-CON-POG 03/2021 Taboão da Serra
Estimativas para 2021.
DL-CON-POG 03/2021 Taubaté
Estimativas para 2021.
DL-CON-POG 03/2021 Tietê
Estimativas para 2021.
Os julgamentos tributários nos tribunais superiores e as expectativas para 2021
O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa atipicidade foi observada na pauta dos tribunais superiores, repleta de temas tributários que aguardavam definição.
