DL-CON-POG 13/2021 Nova Campina
ICMS 4a cota e Valores históricos.
Juiz suspende volta às aulas na rede pública de Guarulhos (SP)
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os entes federativos detêm autonomia (competência corrente) para adotar medidas de combate à epidemia de Covid-19 (ADI 6.341) não afastou a possibilidade de o Poder Judiciário exercer seu papel típico de analisar as normas editadas pelo Poder Público sob as lentes do ordenamento jurídico brasileiro.
DL-CON-POG 13/2021 Pindamonhangaba
ICMS 4a cota e Valores históricos.
DL-CON-POG 13/2021 Piquete
ICMS 4a cota e Valores históricos.
PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais
Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor habitacional, o Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessões (FEP) e PPPs publicou a Resolução 159/2021.
DL-CON-POG 13/2021 Praia Grande
ICMS 4a cota e Valores históricos.
DL-CON-POG 13/2021 Santo Antonio do Jardim
ICMS 4a cota e Valores históricos.
DL-CON-POG 13/2021 São José do Rio Pardo
ICMS 4a cota e Valores históricos.
DL-CON-POG 13/2021 Taboão da Serra
ICMS 4a cota e Valores históricos.
DL-CON-POG 13/2021 Taubaté
ICMS 4a cota e Valores históricos.
