DL-CON-POG 13/2021 Tietê
ICMS 4a cota e Valores históricos.
ICMS 4a cota e Valores históricos.
Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente a todos os candidatos
A Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apresenta um regramento a ser seguido pelos Entes federados.
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) devem ser resolvidos entre empregado e empregador
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
Até às 11h do dia 25 de janeiro foram realizadas 206.140 solicitações de opção.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19.
É a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016
O documento detalha a avaliação dos membros do Copom sobre o caráter heterogêneo da recuperação doméstica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza um Plano de Comunicação que traz estratégias que podem ser adotadas pelos gestores municipais de todo o país para a vacinação contra a Covid-19.