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Arquivo Diário: 28/01/2021

Instituto lança plataforma de acesso a índices criminais de São Paulo

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Portal não demanda conhecimento técnico para navegação

Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Decreto com metas e prazos no setor será publicado amanhã

Escola Judiciária do TSE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não estejam sendo utilizados poderão ser destinados a novos empreendimentos imobiliários por meio de “concessão urbanística”.

Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

O objeto da ação da Febrafite são as regras estaduais sobre a transição das reformas previdenciárias de 2003 e 2005.

Edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021 é publicado

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro

Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses

MEC institui plataforma virtual para avaliar planos de educação

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

Servidores devem ser treinados para operar a ferramenta

Adesão ao programa de regularização fundiária começa dia 1º de fevereiro; atenção às regras

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

A adesão de Municípios do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, vinculado ao programa Casa Verde e Amarela, começa no próximo dia 1º de fevereiro.

Covid-19: CNM disponibiliza Plano de Comunicação para auxiliar Municípios na vacinação

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br28/01/2021Deixe um comentário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza um Plano de Comunicação que traz estratégias que podem ser adotadas pelos gestores municipais de todo o país para a vacinação contra a Covid-19.

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