Para MPF, permissão para manifestações artísticas em locais públicos é constitucional
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei do Rio de Janeiro sobre o tema
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei do Rio de Janeiro sobre o tema
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas.
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
Documento aborda os primeiros 100 dias de gestão