Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o sistema de celebração de convênios do Imposto Territorial Rual (ITR) está em vigor desde 1º de março.
Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 milhão de estudantes
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 10.636. Carteiras de Identidade
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria nº PR-47. Representações cartográficas dos polígonos.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Resolução SAA 15. Cidadania no Campo Município Agro
Ministério da Saúde enviou nova lista de prioridades ao Supremo Tribunal Federal, com a inclusão destes profissionais
Área: Direito Público
Assunto: Carta da Administração. Setor Público. Banco do Brasil.
A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício.
Neste ano, marcado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, a área de saúde recebeu a maior parte das emendas de senadores e deputados ao projeto de Orçamento da União (PLN 28/2020).
Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito
