DL-CON-POG 41/2021 Franco da Rocha
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 41/2021 Embu Guaçu
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 41/2021 Cajuru
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 41/2021 Bebedouro
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 41/2021 Barra Bonita
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Câmara de Vereadores de São Paulo não tem dever de regulamentar Ministério Público de contas
STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a criação de Ministério Público de contas em município.
Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode impor restrições visando proteger a saúde de crianças e adolescentes.
Pagamentos do Simples Nacional serão adiados em três meses
A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial da União.
Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas o parecer aprovado considera previsão inicial de R$ 1.067, de agosto; relator-geral destinou mais R$ 26,5 bilhões para obras e saúde
Ministério da Saúde publica comunicado sobre o atraso na disponibilização do Siops – 1º bimestre de 2021
A pasta justificou que, em virtude de algumas atualizações, o Sistema para a transmissão do 1º bimestre de 2021 ainda não está disponível, mas destacou que nenhum Ente será prejudicado.
