O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso a agentes estatutários vinculados ao Município de Salvador (BA).
O trabalho, feito na quinta-feira (18/3), consistiu na verificação surpresa da existência da Ouvidoria, instrumento fundamental de comunicação e de participação dos cidadãos no aperfeiçoamento dos serviços públicos.
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênio
Informamos também que as remessas e substituições do módulo OBRA para a referência de Abril/2021 continuam inalteradas mantendo-se os prazos originais.
Para tanto, um questionário eletrônico foi elaborado, a ser respondido pelos Municípios mineiros no período de 29/03/2021 a 02/05/2021, via Portal do SICOM, podendo ser acessado mediante autenticação por meio deste link: https://costarica.tce.mg.gov.br/sicom-web/login/login.jsf
Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos entes federativos
Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema é de reprodução obrigatória e, portanto, insuscetível de interpretação extensiva ou restritiva
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
