Os critérios ESG e a Administração Pública Municipal
A especialista em Gerenciamento de Resíduos Sólidos Suzette Renault de Carvalho teve seu artigo “Os critérios ESG e a Administração Municipal” no site Clique ABC.
A nova Lei de Licitações está em vigor para todos?
Artigo da consultora da Conam Elisangela Fernandes Reis Silva, publicado no jornal Lex Prime
CNM emite parecer que analisa os reflexos da decisão do STF na Lei Complementar 173/2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que analisa os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei Complementar 173/2020 e as repercussões do entendimento em relação à gestão de pessoal no exercício de 2021
Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança
O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confiança da administração pública federal.
Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
DL-CON-POG 50/2021 Barra Bonita
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
DL-CON-POG 50/2021 Bebedouro
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
DL-CON-POG 50/2021 Cajuru
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
DL-CON-POG 50/2021 Franco da Rocha
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
