FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola
Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino
Municípios recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,01 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas.
Boletim Informativo 127/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
Boletim Informativo 126/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Resolução nº 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Boletim Informativo 125/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 1. Gestão de veículos de transporte escolar.
Boletim Informativo 124/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 25. Sistema de Cadastro Nacional.
Assembleia Legislativa autoriza, e profissionais da saúde têm contrato renovado por mais um ano
Sanção de lei pelo Executivo foi feita no último sábado e beneficia 934 funcionários
TST – Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se pode ser convertida em dinheiro a licença-prêmio do servidor público federal não gozada e não contada em dobro para a aposentadoria.
Decreto amplia alternativas habitacionais na modalidade Parcerias Púbico-Privadas
Publico dia 19 de abril, o Decreto 10.678/2021 amplia ações, estudos e modelagens de políticas públicas de infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
