Boletim Informativo 213/2021
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Portaria SPrev nº 7.803. Termo de adesão. Sistema de Compensação Previdenciária.
Boletim Informativo 212/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria MC Nº 639. Prorrogação de Prazos. Emergência em Saúde Pública.
Boletim Informativo 211/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: Imposto de Renda. Pagamento de plantões médicos.
Boletim Informativo 210/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: ISS sobre embarque e desembarque de cargas.
Em palestra, Ranna diz como deve ser a contratação de entidades fechadas de Previdência Complementar
Em palestra, Ranna diz como deve ser a contratação de entidades fechadas de Previdência Complementar
Conselho Nacional de Previdência Social debate acordo entre INSS e STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta quinta-feira, 1º de julho, da 281ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Fux mantém decisão que declarou inconstitucionalidade de cargos em comissão de Armação dos Búzios (RJ)
Segundo a jurisprudência do STF, a criação de cargos em comissão para postos técnicos burla a regra do concurso público.
Lewandowski rejeita tese de 3º mandato seguido e autoriza posse de prefeito
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído o titular no curso do mandato, já que o vice não exerce o governo em sua plenitude.
Boletim Informativo 209/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2030. Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Boletim Informativo 208/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Medida Provisória n° 1.055. Medidas emergenciais. Recursos hi-droenergéticos.
