Fique ligado: As inscrições do Fies serão abertas no dia 27 de julho
Os estudantes que realizaram o Enem a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no Financiamento
Guia publicado pelo MEC orienta redes de ensino sobre o retorno das atividades presenciais
O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica está disponível para toda a população
Segundo repasse de ICMS do mês, Sefaz transfere às prefeituras paulistas R$ 541 milhões
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita, nesta terça-feira (20), R$ 541,17 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas.
Boletim Informativo 235/2021
Área: Direito Público
Assunto: Lei nº 14.184. Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
Boletim Informativo 234/2021
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDS 20. Programa Prospera Família.
Nota Técnica 312/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara Municipal sobre a previsão de receitas para 2022. Art. 12, § 3º da LRF.
Nota Técnica 311/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara Municipal sobre a previsão de receitas para 2022.
Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes afastadas do trabalho
Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho à distância.
eSocial: Governo Federal lança layout da nova versão simplificada
Projeto do Governo busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas no eSocial.
Covid-19: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores do DF é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento da pandemia da Covid-19.
