Boletim Informativo 312/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SIMA nº 81. Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Boletim Informativo 311/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 29. Política Nacional para População em Situação de Rua.
Boletim Informativo 310/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 65.921. Programa “Agro SP + Seguro”.
Boletim Informativo 309/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 448. Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação (SEOFS).
Boletim Informativo 308/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 1.658. Procedimentos para aprovação no setor de saneamento básico.
Câmara de Rolândia deve interromper o pagamento irregular de horas extras
Ao confirmar medida cautelar emitida em 2019, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Rolândia interrompa, de forma definitiva, o pagamento irregular de horas extras a servidores da entidade.
Com 25 anos, evento reunirá Prefeitos no dia 26; Vereadores participam em setembro
O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa 25 anos em 2021.
Atuação da AGU assegura ato da UFPR sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas
Adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que efetivamente têm contato com pacientes suspeitos de contaminação por Covid-19
FNDE publica resolução sobre o PDDE Programa Brasil na EscolaO despacho estabelece os critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas, dos recursos financeiros repassados especificamente no âmbito dos Eixos Apoio Técnico e Financeiro e Valorização de Boas Práticas
O despacho estabelece os critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas, dos recursos financeiros repassados especificamente no âmbito dos Eixos Apoio Técnico e Financeiro e Valorização de Boas Práticas
Aprovado projeto que exige mérito e consulta para nomear gestores escolares
Os gestores escolares deverão ser escolhidos por consulta à comunidade escolar e por critérios de mérito e desempenho.
