Objetivo é alinhar requisitos e estratégias de trabalho para promoção da transparência, do controle social e da efetividade das políticas públicas
Reunião, no dia 2 de setembro, contribuirá para avaliação dos aspectos concorrenciais e regulatórios na prestação desses serviços
Paulo Guedes participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12/8)
Por ausência de lei específica, subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio defende aplicação da LC 51/1985 ao caso
Lei possibilita a colação de grau antecipada dos acadêmicos de Medicina no caso de terem concluído 75% da carga horária
Ministro Paulo Guedes apresentou os gastos do governo no enfrentamento à pandemia durante reunião com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021.
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios.
A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.
