Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Classificação da receita orçamentária de recursos oriundos de emendas parlamentares federais
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Controle orçamentário da taxa de administração dos RPPS. Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18/08/2020. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Ata nº 30. Evento “Compromisso pela Transparência Pública”.