COMUNICADO SICOM N. 25/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação
Sistema passará por ajustes pontuais e será reaberto em data a ser divulgada. Novo prazo para solicitações de reaplicação será anunciado posteriormente
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, que parcela dívidas previdenciárias dos Municípios em até 240 meses, está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira, 1º de setembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados.
PLOA 2022 aponta salário mínimo de R$ 1.169 no próximo ano, com correção inflacionária
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda aos jurisdicionados paulistas que contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias nos Projetos de Leis dos Planos Plurianuais Municipais (PPA) 2022-2025.
As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição do Boletim de Jurisprudência.
O curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Engenharia de São Carlos, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), atraiu 1.488 interessados.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no exercício de 2021, foram emitidas 69.131 decisões relativas às competências constitucionais atribuídas à Corte.