DL-CON-POG 131/2021 Lençóis Paulista
ICMS INPC – Setembro.
Evento ocorre entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro e será gratuito e online
Subprocurador-geral da República Wagner Natal diz que cláusula de barreira, prevista no Tema 376 do STF, não é restrita às fases intermediárias do certame
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021.