DL-CON-POG 131/2021 Piquete
ICMS INPC – Setembro.
Entendimento foi expresso pelo TCU ao responder a uma consulta sobre a possibilidade de custeio de concurso público com o exclusivo recolhimento das taxas de inscrição
ICMS INPC – Setembro.
Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’.
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Projeto-piloto, que vai incluir 7.647 cartórios, visa simplificar a concessão desses benefícios.
ICMS INPC – Setembro.