DL-CON-POG 133/2021 São José do Rio Pardo
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado.
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero a seis anos e é totalmente financiado pelo Governo Federal, sem custos aos municípios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019).
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.