Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de medidas de preservação da vida e da integridade física de moradores de área com risco de deslizamento
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19.
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial.
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação desrespeita Súmula Vinculante 37
ICMS INPC Outubro.
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