Recursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões
Com a aprovação do Senado, segue para sanção a proposta que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços ao consumidor final localizado em outro Estado.
Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução Normativa ANEEL nº 959. Transferências dos ativos de
iluminação pública
Área: Direito Público.
Assunto: Lei Complementar nº 187. Retificação. Certificação das entidades
beneficentes
Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF-3.
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro
