679 obras escolares foram concluídas em 2021 em todo o país
Repasses foram feitos por meio do Plano de Ações Articuladas
Repasses foram feitos por meio do Plano de Ações Articuladas
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas que deferiu medida liminar para garantir a estabilidade provisória de E. Q. A, em razão da sua gestação e pelos próximos cinco meses a partir do parto no cargo comissionado de Administradora Escolar Adjunta.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Compensação financeira
ICMS Compensação financeira (DL-CON-POG 10/2022)