DL-CON-POG 09/2022 Nova Campina
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 09/2022 Pindamonhangaba
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 09/2022 Piquete
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 25/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Interministerial nº 666. Medidas para entrada no País.
Boletim Informativo 24/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM MS nº 102. Programa Previne Brasil.
DL-CON-POG 09/2022 Praia Grande
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 09/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 09/2022 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Municípios podem participar de edital para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos.
DL-CON-POG 09/2022 Taubaté
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
