DL-CON-POG 12/2022 Taubaté
ICMS 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 12/2022 Tietê
ICMS 1ª Cota Realizada
UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do exame
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente diante do cenário pandêmico.
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da corporação.
Boletim Informativo 34/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SH nº 01. Programa Nossa Casa.
Boletim Informativo 33/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.226. Atendimento exclusivo de pacientes com
SRAG/Covid-19.
Boletim Informativo 32/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.952. Garantia de acesso à internet. Plataforma +Brasil.
