DL-CON-POG 28/2022 Jandira
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Lençóis Paulista
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Limeira
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Mairiporã
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Mococa
ICMS – 2ª Cota Realizada
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados para gastos não relacionados à educação.
DL-CON-POG 28/2022 Mogi Guaçu
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Nova Campina
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Pindamonhangaba
ICMS – 2ª Cota Realizada
“Alta programada” para segurados no INSS é constitucional? STF decide
A alta programada é uma prática do INSS de, ao conceder o benefício de auxílio-doença, estabelecer automaticamente a data de cessação, dispensando-se da realização de nova perícia.
