Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico aproveitem seus créditos no ensino superior
Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços fechados
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 13-A/2021 elegeram o presidente e os vices na tarde desta quarta-feira, 9 de março.
Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação
O Projeto de Lei 252/22 obriga todos os órgãos e poderes da União a estabelecer códigos de conduta para os servidores que atuam na área de compras de bens e serviços. A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Proposta permite contratar serviços de mídias sociais com regras de licitação para publicidade
Parecer da relatora muda o montante de gastos com publicidade permitidos pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Pelo texto, as informações devem estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Seção das Sessões
Ao apreciar recurso contra decisão que declarou a inidoneidade de empresa para participar de licitações federais, o Plenário do TCU deu provimento ao pedido e afastou a sanção anteriormente aplicada à recorrente
Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19.
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.