Boletim Informativo 120/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 582. Termos de Execução Descentralizada – TEDs.
Boletim Informativo 119/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 572. Alteração de valores na Tabela de Procedimentos
Boletim Informativo 118/2022
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Resolução CGSN nº 166. Programa Relp.
Boletim Informativo 117/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único de Saúde – SUS.
Boletim Informativo 116/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto nº 11.004. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Boletim Informativo 115/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 66.586. Gestão de Resíduos Sólidos
Tribunal de Contas cria Ouvidoria das Mulheres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir par a eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos direitos femininos.
Tribunal apresenta raio-X do Terceiro Setor hoje às 15h30
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quarta-feira (23/3), às 15h30, evento no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no qual apresentará um raio-X sobre a utilização dos recursos públicos direcionados para entidades que integram o Terceiro Setor.
Sessões de julgamento do TCE serão reabertas ao público a partir de abril
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reabrirá ao público geral, a partir de 1º de abril, a participação presencial nas sessões de julgamento do Pleno, que ocorrem no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária
Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais.
