Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade.
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na terça-feira (29/3), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o procedimento licitatório para concessão da prestação de serviços públicos lotéricos, o leilão da Loteria Social.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de 2021.
Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP, participam na segunda-feira (4/4), às 10h00, da terceira reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam, de 30 de março a 1º de abril, na Capital, da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (7/4), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra voltada aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde para divulgar o lançamento do curso à distância sobre o tema.