DL-CON-POG 42/2022 Lençóis Paulista
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Limeira
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Mairiporã
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Mococa
ICMS 2° Cota Realizada.
Governo Federal faz levantamento para planejar oferta de vagas na educação infantil
O questionário de levantamento está disponível na página do PAR e já pode ser acessado pelos gestores municipais.
TCE analisa as opções de aplicação de recursos do Fundeb a partir do exercício de 2021
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou os limites de utilização dos recursos originados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e possíveis mudanças relacionadas à pandemia de covid-19.
Instrução Normativa dispõe sobre remessa de informações e de documentos via Fiscap
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (06/04) a Instrução Normativa n. 01/2022, que dispõe sobre a remessa de informações e de documentos por meio do módulo Edital do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap), relativos a concursos e processos seletivos públicos realizados pelos órgãos e pelas entidades submetidos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
DL-CON-POG 42/2022 Mogi Guaçu
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Nova Campina
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Pindamonhangaba
ICMS 2° Cota Realizada.
