DL-CON-POG 42/2022 Piquete
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Praia Grande
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS 2° Cota Realizada.
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho
Tese da AGU prevaleceu em ações judiciais movidas para questionar validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
DL-CON-POG 42/2022 São José do Rio Pardo
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Taboão da Serra
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Taubaté
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 42/2022 Tietê
ICMS 2° Cota Realizada.
Novo regime jurídico dos precatórios é tema de evento online no STF
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o convidado da edição do Projeto SAE Talks, nesta sexta-feira (8).
TRF4 autoriza penhora de valores obtidos por posto com vendas por cartão de crédito
O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando a penhora de créditos decorrentes de vendas realizadas por cartão de crédito de um posto de Curitiba autuado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).