Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do benefício.
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do benefício.
A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021).
Ministério da Ciência e Tecnologia afirma que o bloqueio deste ano é temporário e será revertido até o fim do exercício.
Deputados também vão falar sobre a proporcionalidade de profissionais nas instituições.
Brasil passa a fazer parte do rol de mais de 60 países que aplicam o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM).
Portaria publicada no Diário Oficial da União autoriza a transferência de R$ 18 milhões para 44 municípios de 12 estados.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um contrato com a Fundação Padre Anchieta para a produção e difusão de conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional e informativo.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na segunda-feira (30/5), da abertura do 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos.