DL-CON-POG 88/2022 Taubaté
FPM 2° Decêndio realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota Realizada. (DL-CON-POG 87/2022).
Área: Direito Público.
Assunto: Assunto: Portaria nº 1.584. Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 1.235. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 201. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.836. Impactos advindos da pandemia de Covid-19.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.228. Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 35/2022. Relação de telefones de contato dos setores da Corte.