Presidente do STF convoca sessão administrativa para analisar orçamento e propostas de recomposição
Sessão administrativa virtual foi convocada para quarta-feira (10). Ministros vão decidir se encaminham propostas ao Congresso.
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados operação de crédito.
BC divulga Ata da 248ª reunião do Copom
O Banco Central divulgou a Ata da 248ª reunião do Copom, realizada nos dias 2 e 3 de agosto de 2022.
Eleições e eficiência da Justiça abrem XX Semana Jurídica do TCESP
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, proferiu, na terça-feira (9/8), às 10h00, palestra magna de abertura da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (18/8), das 14h00 às 15h30, a live ‘O Novo Fundeb e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS)’.
Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP
Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino.
TCE realizará palestra sobre assédio moral e sexual no dia 22
Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre o tema.
Fiscalização surpresa do TCE vistoria condições de 393 escolas em 319 municípios do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais.
ANA e CNJ firmam cooperação para capacitação nas temáticas de conservação de água e solo, segurança de barragens, reservatórios e saneamento básico
ANA e CNJ firmam cooperação para capacitação nas temáticas de conservação de água e solo, segurança de barragens, reservatórios e saneamento básico 10.08.2022 – Consultoria Geral. Nesta terça-feira, 9 de agosto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram para a celebração do Termo de…
BNDES e BID se unem para aprimorar estudos de desestatização de saneamento com foco em favelas e áreas rurais
Cooperação técnica prevê a criação de ferramentas de avaliação prévia de projetos de água e esgoto.
