DL-CON-POG 98/2022 Taubaté
ICMS 3° Cota Realizada.
DL-CON-POG 98/2022 Tietê
ICMS 3° Cota Realizada.
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.
Boletim Informativo 287/2022
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 42. Contas anuais. Prestação de contas.
Comitê CGOA se reúne para novas deliberações sobre os prazos de homologação da Declaração Padronizada do ISSQN
Demanda dos contribuintes foi apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) para solicitar prorrogação do prazo para envio das obrigações definidas na Resolução CGOA 4/2022.
Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética
A doença é uma complicação que ocorre em pacientes com diabéticos devido ao excesso de açúcar no sangue
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas
Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE
Princípios da publicidade e transparência.