DL-CON-POG 98/2022 Taubaté
ICMS 3° Cota Realizada.
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 42. Contas anuais. Prestação de contas.
Demanda dos contribuintes foi apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) para solicitar prorrogação do prazo para envio das obrigações definidas na Resolução CGOA 4/2022.
A doença é uma complicação que ocorre em pacientes com diabéticos devido ao excesso de açúcar no sangue
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas
Princípios da publicidade e transparência.