A pedido da Undime, Inep esclarece critérios e parâmetros para acesso aos resultados do Saeb e do Ideb 2021
Documento tem por objetivo ajudar municípios a compreender quem tem e quem não tem os resultados divulgados e o porquê
Documento tem por objetivo ajudar municípios a compreender quem tem e quem não tem os resultados divulgados e o porquê
Elaborado pelo Cecampe-Sul, documento apresenta perguntas e respostas que visam orientar gestores escolares de todo o Brasil
O legislador municipal não pode, a pretexto de suplementar a legislação federal, invadir a competência de ente federativo superior.
Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as cidades no dia das eleições. Ministro considerou boa política pública, mas negou conceder porque seria necessário haver lei e previsão orçamentária específica.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a suspensão do pagamento do salário de um servidor público que responde a processo administrativo disciplinar (PAD).
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União deve expedir uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente a valores depositados há mais de dois anos e não sacados pelo credor.
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras.
Apartir desta segunda-feira, 19 de setembro, começa a vigorar o acordo de cooperação técnica firmado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em solenidade no último dia 13.
Com o tema Simplificação e Adequação Municipal para Abertura e Registro de Negócios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta terça-feira, 27 de setembro, os Seminários Técnicos.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou Comunicado que traz orientações sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar.