ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 121/2022).
Câmara Municipal não pode obrigar prefeitura a distribuir marmitas
O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo.
STF derruba ampliação de autoridades sujeitas a convocação pelo Legislativo de Rondônia
As constituições estaduais devem reproduzir artigo da Constituição Federal que restringe a possibilidade aos cargos diretamente vinculados ao governador.
CAIXA lança chamada pública para projetos no setor de iluminação pública
Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios. Prazo de inscrição vai até 11 de novembro.
DL-CON-POG 121/2022 Arujá
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 121/2022 Barra Bonita
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 121/2022 Bebedouro
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 121/2022 Boituva
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 121/2022 Cabreúva
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 121/2022 Caçapava
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
