O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
om o propósito de conscientizar sobre a importância do enfrentamento da violência contra a mulher e debater o papel das instituições no desenvolvimento de políticas públicas articuladas sobre o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), promovem, na quinta-feira (27/10), das 14h00 às 16h00, na Capital, palestra sobre o assunto.
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. Na noite desta quarta-feira (19), foi lançado, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada.
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção ambiental.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas.
