CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre irregularidades em contratações.
TCE-PR esclarece comprovação de MEs e EPPs para cota preferencial em licitação
Cabe ao município a regulamentação, em seu âmbito, sobre a forma de comprovação da condição de Microempresa Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para fins de enquadramento em cota preferencial em licitação.
Licitação por menor preço ou maior desconto ganha destaque no portal de compras
Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial facilitando o entendimento acerca dos novos critérios de julgamento para contratação de bens e serviços.
Tribunal realizará live sobre câncer de mama no dia 27
m apoio à campanha mundial ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (27/10), das 10h30 às 11h30, palestra online que tratará sobre questões emocionais relacionadas ao câncer de mama.
TV Cultura exibe entrevista com a Conselheira do TCESP
A TV Cultura exibe no sábado (22/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
PodContas discute alterações no Sistema de Registro de Preços
Especialista em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil, o Advogado Gerson Ferreira dos Santos participou do 72º episódio do PodContas.
Em Presidente Prudente, Tribunal de Contas debate e esclarece Nova Lei de Licitações
O terceiro seminário regional sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (20/10), em Presidente Prudente, reuniu mais de 350 participantes no Salão Nobre do Centro Universitário Toledo Prudente.
Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas.
Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera
Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI.
