Salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação
Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentos acima da inflação estão sendo estudados
PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular
Para Augusto Aras, trechos das Constituições do Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins violam dispositivo da Carta Magna que trata do tema.
Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como do artigo 6º, incisos IV, V, VIII e X, e parágrafos 1º, 4º e 6º, da Lei Complementar nº 144/2018, dispositivos esses editados pelo Município de Parnamirim, que dispõem sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal.
Boletim Informativo 354/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SS nº 143. Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Boletim Informativo 353/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.795. Repasse de recursos. Título de financiamento.
Boletim Informativo 352/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Resolução nº 1/2022. Estabelece as regras de implementação para a safra de 2022/2023, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra.
