Boletim Informativo 357/2022
Área: Contas Públicas.
Assunto: Ato GP nº 25. Horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol.
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”.
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária.
Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar novas linhas para garantir acesso de eleitores ao local de votação.
