Boletim Informativo 361/2022
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 67.209. Gratuidade de transporte coletivo no dia 30 de outubro de 2022.
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023
O IBGE pretende visitar cerca de 75 milhões de domicílios para recensear mais de 215 milhões de habitantes nas 5.570 cidades brasileiras
FNDE e Ministério da Saúde lançam boletim informativo para auxiliar na prevenção da obesidade infantil nas escolas
Objetivo é destinar recursos do PDDE para o incentivo de hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023.
CNM participa da 33ª CTCONF; material pode ser acessado por contabilistas e gestores municipais
A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Desenvolvimento Fiscais da Federação (CTCONF) promoveu de 25 a 27 de outubro de 2022 a 33ª reunião do colegiado.
Comitê Gestor altera regras do Inova Simples, nota fiscal para MEI e Sefisc
Entre as mudanças está a opção pelo Simples Nacional, novo prazo para emissão da NFS-e para MEIs e o fim da fase transitória no Sefisc.
FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Monitor destaca a importância do Comitê Gestor do ISS
Criado para qualificar a arrecadação de um dos tributos mais importantes para os Municípios, o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) é tema de uma edição especial do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais.
Boletim Informativo 360/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria CIB-SP nº 28. Gestão municipal do cadastro único.
Boletim Informativo 359/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 67.203. Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP.
